O Conselho Municipal de Conceição do Coité, foi criado em 28 de agosto de 2002, através da Lei Municipal 309/2002. O CME é um órgão colegiado da estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Coité, representativo da sociedade na gestão democrática do ensino e que tem por finalidade disciplinar as atividades de ensino público e privado no âmbito do Sistema Municipal de Ensino.
O CME exerce as funções Consultiva,deliberativa, normativa, propositiva, mobilizadora, fiscalizadora e de controle social.
O CME exerce as funções Consultiva,deliberativa, normativa, propositiva, mobilizadora, fiscalizadora e de controle social.
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