O Conselho Nacional de Educação divulga resolução que Define as Diretrizes Operacionais para matrícula no Ensino Fundamental e Educação Infantil.
Leia a Resolução na íntegra no site do CNE.
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
Reunião com aplicadores
Visando uma legislação de acordo com a realidade dos Jovens e Adultos do nosso município o CME, buscou a parceria das Faculdades e Universidade da cidade, para a aplicação de um diagnóstico com os professores e alunos das escolas que atuam no turno noturno do município. Após divulgação nas faculdades e universidade os alunos interessados em participar da pesquisa se inscreveram e estiveram presente em um encontro de formação que aconteceu no dia 30 de outubro de 2010, no Centro Cultural Ana Rios de Araújo.A aplicação dos questionários estão acontecendo desde o dia 08 de novembro e irá até o dia 26 do mesmo mês.
Fórum Municipal da EJA
O CME de Conceição do Coité, está elaborando a Legislação Municipal da modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos e para isso resolveu promover um Fórum, a fim de discutir com alunos, professores, diretores, coordenadores e comunidade as características e finalidades do segmento, com o objetivo de elaborar um legislação que atenda as necessidades da modalidade.
sábado, 31 de julho de 2010
Fique Ligado!!!
O Conselho Nacional de Educação divulga a nova resolução que traz as diretrizes para Educação Básica...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2010 (*)
Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
Art. 1º A presente Resolução define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o
conjunto orgânico, sequencial e articulado das etapas e modalidades da Educação Básica,
baseando-se no direito de toda pessoa ao seu pleno desenvolvimento, à preparação para o
exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, na vivência e convivência em
ambiente educativo, e tendo como fundamento a responsabilidade que o Estado brasileiro, a
família e a sociedade têm de garantir a democratização do acesso, a inclusão, a permanência e
a conclusão com sucesso das crianças, dos jovens e adultos na instituição educacional, a
aprendizagem para continuidade dos estudos e a extensão da obrigatoriedade e da gratuidade
da Educação Básica.
O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no
uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do
artigo 9º da Lei nº 4.024/1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131/1995, nos artigos 36, 36-
A, 36-B, 36-C, 36-D, 37, 39, 40, 41 e 42 da Lei nº 9.394/1996, com a redação dada pela Lei
nº 11.741/2008, bem como no Decreto nº 5.154/2004, e com fundamento no Parecer
CNE/CEB nº 7/2010, homologado por Despacho do Senhor Ministro de Estado da Educação,
publicado no DOU de 9 de julho de 2010.
RESOLVE:uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do
artigo 9º da Lei nº 4.024/1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131/1995, nos artigos 36, 36-
A, 36-B, 36-C, 36-D, 37, 39, 40, 41 e 42 da Lei nº 9.394/1996, com a redação dada pela Lei
nº 11.741/2008, bem como no Decreto nº 5.154/2004, e com fundamento no Parecer
CNE/CEB nº 7/2010, homologado por Despacho do Senhor Ministro de Estado da Educação,
publicado no DOU de 9 de julho de 2010.
Art. 1º A presente Resolução define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o
conjunto orgânico, sequencial e articulado das etapas e modalidades da Educação Básica,
baseando-se no direito de toda pessoa ao seu pleno desenvolvimento, à preparação para o
exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, na vivência e convivência em
ambiente educativo, e tendo como fundamento a responsabilidade que o Estado brasileiro, a
família e a sociedade têm de garantir a democratização do acesso, a inclusão, a permanência e
a conclusão com sucesso das crianças, dos jovens e adultos na instituição educacional, a
aprendizagem para continuidade dos estudos e a extensão da obrigatoriedade e da gratuidade
da Educação Básica.
Lei a Resolução Completa nos site do CNE através do Link: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14906&Itemid=866
Pauta de Trabalho mês de agosto
Durante o mês de agosto o CME estará estudando sobre a Modalidade de Ensino: Educação de Jovens e Adultos, com o objetivo de elabora as Diretrizes Curriculares da EJA para o Sistema Municipal de Educação de Conceição do Coité.
sexta-feira, 2 de julho de 2010
O CME atualmente está estudando os novos Parâmetros para Educação Infantil e criando uma legislação específica para o Município de Conceição do Coité, no seguimento de Educação Infantil, observando os aspectos, pedagógicos e de infra-estrutura necessários para o bom funcionamento de uma instituição educacional.Criação do CME
O Conselho Municipal de Conceição do Coité, foi criado em 28 de agosto de 2002, através da Lei Municipal 309/2002. O CME é um órgão colegiado da estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Coité, representativo da sociedade na gestão democrática do ensino e que tem por finalidade disciplinar as atividades de ensino público e privado no âmbito do Sistema Municipal de Ensino.
O CME exerce as funções Consultiva,deliberativa, normativa, propositiva, mobilizadora, fiscalizadora e de controle social.
O CME exerce as funções Consultiva,deliberativa, normativa, propositiva, mobilizadora, fiscalizadora e de controle social.
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